O emprego atípico no mundo: Desafios e perspetivas [Visão geral]

Este trabalho destaca as principais conclusões e recomendações do relatório preparado no âmbito dos desafios que as formas atípicas de emprego podem colocar à Agenda do Trabalho Digno.

Em fevereiro de 2015, a Organização Internacional do Trabalho organizou uma Reunião Tripartida de Peritos sobre Formas Atípicas de Emprego que reuniu peritos, indicados após a consulta dos governos, do grupo de empregadores e do grupo de trabalhadores do Conselho de Administração, que discutiram, durante quatro dias, os desafios que as formas atípicas de emprego podem colocar à Agenda do Trabalho Digno.

Como resultado desta reunião, foi pedido que os governos e os parceiros sociais trabalhassem em conjunto com vista a implementar medidas destinadas a erradicar condições de trabalho inadequadas, a apoiar transições de mercado de trabalho, promover a igualdade e a não discriminação, garantir uma cobertura de segurança social adequada para todos, promover locais de trabalho seguros e saudáveis, garantir a liberdade sindical e os direitos de negociação coletiva, melhorar a inspeção do trabalho, e abordar as formas de emprego altamente inseguras que não respeitam os direitos fundamentais no trabalho.

O relatório O EMPREGO ATÍPICO NO MUNDO: DESAFIOS E PERSPETIVAS e a presente visão geral que o acompanha, que destaca as principais conclusões e recomendações do relatório, foram preparados para responder a essa necessidade. O relatório baseia-se nos trabalhos preparatórios realizados para a Reunião de Peritos de 2015, incorporando conclusões de uma vasta gama de estudos realizados sobre aspetos económicos e jurídicos das formas atípicas de emprego em diversos países e regiões do mundo, bem como sobre importantes temas específicos, incluindo o impacto nas empresas e na segurança e saúde no trabalho.

O relatório também faz parte do trabalho do Bureau no apoio à Iniciativa do Centenário sobre o Futuro do Trabalho, lançada pelo diretor-geral da OIT.